Projeto piloto Ibicuí

Em 2012, o Comitê Ibicuí aprovou as Fases A e B (diagnóstico e enquadramento dos corpos de água em classes de uso) do seu plano de bacia e decidiu prosseguir com a elaboração da fase C (programas de ação) através da mobilização das capacidades técnicas existentes na bacia.

Essas capacidades técnicas deveriam ser disponibilizadas pelas agências de região hidrográficas previstas pela Lei Estadual nº 10.350/94, mas tais agências ainda não foram criadas e não existe perspectiva imediata para sua criação.

Nesse contexto, o comitê Ibicuí decidiu desenvolver um projeto piloto de criação de agência de bacia, com o apoio da Agência de Água Loire-Bretagne (França) através de sua cooperação com o Rio Grande do Sul.

Esse apoio foi formalizado no seminário “Compartilhando reflexões sobre projetos pilotos de Agências de Bacias no Rio Grande do Sul” organizado em Santa Maria em 3 de dezembro de 2015.

A Fundação Maronna, exercendo desde 2008 a função de convenente junto à SEMA para viabilizar recursos para a manutenção e operacionalização do Comitê Ibicuí, mostrou-se interessada e disposta a aceitar a incumbência de cumprir as funções de agência piloto, em caráter provisório, e deliberou neste sentido.

Em maio de 2016, o Comitê criou um Grupo de Trabalho (GT Agência Piloto) para elaborar o projeto piloto de agência, que deve ser executado no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018.

Em outubro de 2016, o GT Agência Piloto foi informado pela SEMA das perspectivas de criação de Agências de Regiões Hidrográficas no Rio Grande do Sul em 2017 e adaptou o projeto em consequência, mudando o nome de “Agência Piloto” por “Escritório Técnico”.
A linha do tempo abaixo permite situar o presente projeto no contexto mais amplo do processo de planejamento da bacia do rio Ibicuí.

Linha-tempo-planejamento-Ibicui

Em 25 de novembro de 2016, esse projeto deve foi aprovado pelos parceiros envolvido, na forma de um Pacto para a gestão de recursos hídricos na bacia do rio Ibicuí.